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sábado, 13 de setembro de 2014

Não à legalização da maconha no Brasil

Guilherme Ferreira

 Assine a petição:  http://citizengo.org/pt-pt/11101-nao-legalizacao-da-maconha-no-brasil

A legalização da maconha tem cada vez mais ganhado espaço nas discussões públicas. Os defensores dessa causa alegam que a principal razão para a legalização da droga é o combate ao tráfico de drogas, que teria como consequência a diminuição da criminalidade.
No Brasil, o debate chegou ao Senado Federal por meio do Programa e-Cidadania. Segundo informa a seção de notícias da página do Senado, “o tema entrou na pauta de discussões do Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania”.
O assunto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). A sugestão no 8 de 2014 propõe o seguinte:
A maconha deve ser regularizada como as bebidas alcoólicas e cigarros. A lei deve permitir o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e regularizar o uso medicinal.
A proposta parte do pressuposto de que a legsalização seguramente acarretará em uma diminuição do tráfico. Na verdade, o que acontecerá é que a legalização será uma espécie de anistia para os traficantes de hoje e não garantirá a extinção de um comércio paralelo. Por quê? Porque a legalização e a regulamentação aumentarão o custo final da droga, o qual sofrerá incidência de impostos e do lucro do vendedor final. Muitos que já consomem a droga e estão acostumados a pagar determinado preço por ela não aceitarão (ou resistirão a) pagar mais caro por ela, o que criará uma demanda por um mercado paralelo.
Além disso, a proposta também toma como certa a noção de que a violência está presente no mercado da droga pelo fato de se tratar de um mercado paralelo. Se isso fosse correto, todo mercado paralelo também deveria gerar violência, mas não é isso o que acontece. A maconha serve para muitos usuários como porta de entrada para outras drogas mais pesadas. Isso, aliado ao vício que advém do uso contínuo da droga, é que gera a violência.
Outro problema que deve ser levado em conta nesse debate: as consequências da legalização da maconha ainda não são plenamente conhecidas e as poucas que já conhecemos são negativas. No estado norte-americano de Colorado, que legalizou o uso terapêutico em 2009 e o chamado “uso recreativo” em 2012, os resultados têm sido muito ruins. De acordo com um artigo publicado na página The Daily Signal, hospitalizações ligadas ao uso da maconha cresceram 82% desde 2008; entre 2011 e 2013, houve um aumento de 57% nas internações de emergência ligadas ao uso da maconha [o relatório detalhado pode ser lido aqui - em inglês].  
O debate a respeito da legalização para fins medicinais também não está livre de polêmicas. Na capital do estado de Colorado, Denver, 74% dos adolescentes em tratamento contra dependência química afirmaram ter consumido a maconha medicinal de outra pessoa.
Segundo o psiquiatra Valentim Gentil Filho, num artigo publicado na revista National Geographic (edição de setembro de 2014), “não há como justificar a legalização do uso de drogas como a maconha, haxixe, skunk e THC puro, nem mesmo para fins medicinais. Elas têm componentes tóxicos altamente perigosos e colocam em risco a saúde da população”.
O uso frequente da maconha provoca alterações físicas e mentais, além de gerar prejuízos cognitivos, volitivos, intelectuais, de personalidade e para a saúde geral, especialmente em adolescentes, já que o desenvolvimento do cérebro humano termina por volta dos 21 anos.
Não podemos de deixar de mencionar aqui os interesses de pessoas como George Soros no que diz respeito à legalização da maconha. Ele gastou ao menos 80 milhões de dólares no processo de legalização da droga nos Estados Unidos e no Uruguai. Isso mostra que a demanda não é tanto produto de uma inquietação da sociedade, mas do interesse de poucos indivíduos que não se importam com as consequências sociais da legalização.
Diante de tantos fatores negativos ligados à legalização da maconha (uma falsa solução para o problema da violência), pedimos aos que concordam com essa perspectiva que assinem esta petição para enviar um e-mail ao relator da Sugestão No 8, o senador Cristovam Buarque, pedindo um parecer negativo à proposta de legalização da droga no Brasil. 

Um comentário:

  1. A minha opinião é a seguinte, já foi provado por a + b que a repressão não funciona e cada um é dono de sua vida, se quer usar é problema de cada um, a partir do momento que o governo controlar a venda, o tráfico vai diminuir.

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