Filho de Renato Russo volta a ter direito exclusivo ao nome Legião

Dado e Bonfá haviam conquistado liminar favorável no dia 18 de julho.
Medida do STRJ, que permitia uso da 'marca', foi cassada nesta quinta.

 Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá perderam, nesta quinta-feira (1º), o direito de usar o nome da Legião Urbana, banda da qual fizeram parte ao lado de Renato Russo, morto em 1996. A informação é da assessoria de imprensa do escritório de advocacia que defende Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo.

A liminar foi cassada nesta quinta pela 5ª Câmara Cível do TJ do Rio, em recurso promovido pelos escritórios Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e Caputo Bastos & Fruet Advogados. Assim, a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada por Manfredini, volta a ter o direito exclusivo de uso comercial da marca. "Na década de 90, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá venderam a participação deles nesta empresa titular da marca, sem fazer qualquer ressalva quanto ao uso comercial dela", afirmou o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, em comunicado.

Entenda o caso
No dia 18 de julho, Dado e Bonfá haviam conquistado uma liminar, concedida pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Fernando Cesar Ferreira Vianna, contra a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do vocalista da banda. Segundo o texto, "caso descumpra a decisão, a empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil".
Na descrição do processo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá são citados como acusadores; e a Legião Urbana Produções Artísticas, como ré. Os dois músicos alegam que a empresa os têm impedido "de utilizar a marca Legião Urbana, e afirmam amargar prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows e eventos que contem a história da banda".

Em nota enviada pela assessoria de imprensa do escritório de advocacia que os representa, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfã declaram que, mesmo com a liminar, "não existe possibilidade alguma de volta da Legião Urbana como banda". "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", afirmou Dado Villa-Lobos.
Já Bonfá alega que não via sentido na proibição. "A Liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos.”

De acordo o Tribunal de Justiça do Rio, a Legião Urbana Produções Artísticas foi formada em 1987. Na mesma época, os integrantes do grupo criaram mais três empresas "para proteger os interesses dos músicos".
"Renato Russo era o sócio majoritário da empresa ré. Nessa época, a banda entrou com pedidos de registro da marca ‘Legião Urbana’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)", descreve o texto do STRJ. "Mas o registro só foi obtido depois que Dado Villa-Lobos e Bonfá deixaram a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo".

 Fonte: http://g1.globo.com